Entenda por que governo do RS reduziu de 397 para 46 número de cidades em estado de calamidade pública

  • 15/05/2024
(Foto: Reprodução)
Estado reconsiderou decretos após considerar que municípios não tiveram danos a ponto de serem classificados como calamidade pública. Entenda a diferença entre os decretos. Número de cidades em emergência no RS cai de 397 para 46 O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de 397 para 46 devido às enchentes que atingem as cidades gaúchas desde abril. O estado ainda registra 320 cidades em situação de emergência (veja a lista abaixo). 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A reclassificação foi publicada no Diário Oficial. Cidades como Porto Alegre seguem em estado de calamidade. A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está em como o poder público irá agir diante de cada situação. Veja a explicação a seguir: Estado de calamidade pública: quando o desastre compromete completamente a capacidade de resposta do município, agilizando a contratação de bens e serviços para ajudar a população e recompor serviços de infraestrutura, sem contrapartidas. Situação de emergência: essa capacidade afeta parcialmente o poder público local, de modo que o município precisa de recursos complementares. LEIA TAMBÉM MPT investiga denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas no RS Após atingir 5,25 metros, nível do Guaíba começa a diminuir em Porto Alegre; 'tendência é baixar', diz hidrólogo Imagem de drone mostra carros submersos em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, nesta segunda (13). Reuters/Amanda Perobelli As cidades contempladas no decreto estadual de calamidade pública são aquelas que informaram aos órgãos estaduais danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos, reportando informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual. A mudança ocorreu pois o estado constatou que alguns municípios não foram afetados a ponto de estarem contemplados no documento. Mais adiante, na fase dos planos de trabalho das ações de reconstrução, os poderes públicos municipais devem comprovar a necessidade e os danos para que possam ser beneficiados. Ministério Pública investiga decretos Diante do cenário dos temporais no RS, o Ministério Público (MP) estadual iniciou uma investigação para apurar as motivações pelas quais municípios decretaram estado de calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente. A determinação foi comunicada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na quinta-feira (9). Dois procuradores de Justiça estão responsáveis pelas investigações. Eles analisarão as requisições dos termos dos decretos de calamidade pública para analisar se houve desvio de finalidade para benefício diante de uma tragédia. Em estado de calamidade pública: Arambaré Arroio do Meio Barra do Rio Azul Bento Gonçalves Bom Retiro do Sul Candelária Canoas Canudos do Vale Caxias do Sul Colinas Cruzeiro do Sul Doutor Ricardo Eldorado do Sul Encantado Estrela Fontoura Xavier Guaíba Imigrante Lajeado Marques de Souza Montenegro Muçum Pelotas Porto Alegre Putinga Relvado Rio Grande Rio Pardo Roca Sales Rolante Santa Cruz do Sul Santa Maria Santa Tereza São Jerônimo São José do Norte São Leopoldo São Lourenço do Sul São Sebastião do Caí São Valentim do Sul São Vendelino Severiano de Almeida Sinimbu Taquari Travesseiro Venâncio Aires Veranópolis Em situação de emergência: Aceguá Agudo Ajuricaba Alecrim Alegrete Alegria Alpestre Alto Alegre Alto Feliz Alvorada Amaral Ferrador Ametista do Sul Anta Gorda Araricá Aratiba Arroio do Tigre Arroio dos Ratos Arroio Grande Arvorezinha Augusto Pestana Áurea Balneário Pinhal Barão de Cotegipe Barra do Guarita Barra do Ribeiro Barra Funda Barros Cassal Benjamin Constant do Sul Boa Vista Das Missões Boa Vista do Incra Boa Vista do Sul Bom Princípio Bom Progresso Boqueirão do Leão Braga Brochier Caçapava do Sul Cacequi Cachoeira do Sul Cachoeirinha Cacique Doble Caiçara Camaquã Camargo Campina das Missões Campinas do Sul Campo Bom Campos Borges Cândido Godói Candiota Canela Canguçu Capão do Leão Capela de Santana Capitão Capivari do Sul Carlos Barbosa Carlos Gomes Casca Catuípe Centenário Cerrito Cerro Branco Cerro Grande Cerro Grande do Sul Chapada Charqueadas Chiapetta Ciríaco Colorado Condor Constantina Coqueiro Baixo Coronel Bicaco Coronel Pilar Cotiporã Crissiumal Cristal Cristal do Sul Cruz Alta Cruzaltense David Canabarro Derrubadas Dezesseis de Novembro Dilermando de Aguiar Dois Irmãos Dois Irmãos das Missões Dois Lajeados Dom Feliciano Dom Pedro de Alcântara Dona Francisca Doutor Maurício Cardoso Encruzilhada do Sul Engenho Velho Entre Rios do Sul Erechim Erval Grande Erval Seco Espumoso Estação Esteio Estrela Velha Faxinal do Soturno Faxinalzinho Fazenda Vilanova Feliz Floriano Peixoto Formigueiro Forquetinha Fortaleza dos Valos Frederico Westphalen Garibaldi Garruchos General Câmara Gentil Giruá Gramado Gramado dos Loureiros Gramado Xavier Gravataí Guaporé Harmonia Herval Herveiras Humaitá Ibarama Ibiaçá Ibirapuitã Ibirubá Igrejinha Ijuí Ilópolis Independência Inhacorá Iraí Itaara Itapuca Itaqui Itati Itatiba do Sul Ivorá Ivoti Jaboticaba Jacuizinho Jaguarão Jaguari Jari Jóia Júlio de Castilhos Lagoa Bonita do Sul Lagoa dos Três Cantos Lagoão Lajeado do Bugre Lavras do Sul Liberato Salzano Maçambara Machadinho Manoel Viana Maquiné Maratá Marau Marcelino Ramos Mariano Moro Mata Mato Leitão Maximiliano de Almeida Miraguaí Montauri Mormaço Não-me-toque Nonoai Nova Alvorada Nova Bassano Nova Boa Vista Nova Bréscia Nova Esperança do Sul Nova Palma Nova Petrópolis Nova Ramada Nova Santa Rita Novo Barreiro Novo Cabrais Novo Hamburgo Novo Machado Novo Tiradentes Novo Xingu Paim Filho Palmares do Sul Palmeira Das Missões Palmitinho Panambi Pantano Grande Paraí Paraíso do Sul Pareci Novo Parobé Passa Sete Passo do Sobrado Passo Fundo Paulo Bento Paverama Pedras Altas Pedro Osório Pinhal Pinhal Grande Pinheirinho do Vale Pinheiro Machado Piratini Planalto Poço das Antas Pontão Ponte Preta Porto Lucena Porto Mauá Porto Xavier Pouso Novo Progresso Protásio Alves Quaraí Quevedos Quinze de Novembro Redentora Restinga Seca Rio dos Índios Riozinho Rodeio Bonito Rolador Ronda Alta Rondinha Roque Gonzales Rosário do Sul Sagrada Família Salto do Jacuí Salvador das Missões Salvador do Sul Santa Clara do Sul Santa Margarida do Sul Santa Rosa Santa Vitória do Palmar Santana da Boa Vista Santiago Santo Ângelo Santo Antônio da Patrulha Santo Antônio do Palma Santo Augusto Santo Cristo Santo Expedito do Sul São Borja São Domingos do Sul São Francisco de Assis São Gabriel São João do Polêsine São Jorge São José Das Missões São José do Herval São José do Inhacorá São Martinho São Martinho da Serra São Miguel das Missões São Paulo das Missões São Pedro das Missões São Pedro do Sul São Sepé São Valentim São Valério do Sul São Vicente do Sul Sapiranga Sapucaia do Sul Sarandi Seberi Sede Nova Segredo Selbach Senador Salgado Filho Sentinela do Sul Serafina Corrêa Sério Sertão Sete de Setembro Silveira Martins Sobradinho Soledade Tabaí Tapera Taquara Taquaruçu do Sul Tenente Portela Teutônia Tiradentes do Sul Toropi Três Arroios Três Coroas Três Forquilhas Três Palmeiras Três Passos Trindade do Sul Triunfo Tucunduva Tunas Tupanciretã Tupandi Tuparendi Ubiretama União da Serra Uruguaiana Vale do Sol Vale Real Vale Verde Vera Cruz Vespasiano Correa Viadutos Viamão Vicente Dutra Victor Graeff Vila Maria Vila Nova do Sul Vista Alegre Vista Gaúcha Vitória das Missões Westfalia VÍDEOS: Tudo sobre o RS

FONTE: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/15/governo-do-rs-reduz-numero-de-municipios-em-estado-de-calamidade-publica-entenda-o-motivo.ghtml


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